🔒 Política de Privacidade

Na Margem Doce, respeitamos a tua privacidade e comprometemo-nos a proteger os teus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.

💗 1. Quem é responsável pelos teus dados?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome: Leila Marisa Martins Duarte
Nome comercial: Margem Doce
Morada: Avenida da Liberdade, n.º 2, Loja I, 2950-201 Palmela, Portugal
Email: margemdoce@gmail.com

🍬 2. Que dados pessoais podemos recolher?

Quando utilizas o nosso site, nos contactas ou fazes uma encomenda, podemos recolher os seguintes dados, conforme necessário:

Nome e apelido;
Endereço de email;
Número de telefone;
Morada de faturação e entrega;
Informações sobre encomendas e produtos adquiridos;
Mensagens enviadas através do formulário de contacto;
Dados técnicos e de utilização do site, de acordo com as tecnologias e cookies utilizados.

Os dados de pagamento poderão ser tratados pelos prestadores de serviços de pagamento utilizados na loja, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

🍭 3. Para que utilizamos os teus dados?

Na Margem Doce, utilizamos os dados pessoais apenas para finalidades específicas e legítimas, nomeadamente:

Processar encomendas: confirmar compras, preparar produtos, gerir pagamentos, entregas e levantamentos na loja.
Contactar os clientes: responder a dúvidas, pedidos de informação e questões relacionadas com encomendas.
Cumprir obrigações legais: emitir documentos de faturação e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas.
Garantir o funcionamento e a segurança do site: proteger a loja online e prevenir utilizações indevidas.
Enviar novidades e promoções: comunicar descontos, campanhas e novidades da Margem Doce aos clientes que tenham dado o seu consentimento, quando este seja necessário.

💗 4. Qual é a base legal para tratar os dados?

Consoante a finalidade, o tratamento dos dados pessoais pode basear-se:

Na execução de um contrato, para gerir as encomendas e prestar os serviços solicitados.
No cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.
No interesse legítimo, quando aplicável, para garantir a segurança do site e gerir a atividade, respeitando os direitos dos titulares.
No consentimento, nomeadamente para o envio de comunicações promocionais quando exigido por lei.

O consentimento para receber emails promocionais é facultativo e pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anteriormente realizado.

📦 5. Com quem partilhamos os teus dados?

A Margem Doce poderá partilhar os dados pessoais estritamente necessários com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento da loja online, nomeadamente:

Wix: plataforma utilizada para alojar e gerir o site e a loja online.
ViaDireta: transportadora utilizada para entregar encomendas, que poderá receber o nome, a morada, o contacto telefónico e outros dados necessários à entrega.
Prestadores de serviços de pagamento: para processar os pagamentos das encomendas, de acordo com os métodos de pagamento disponibilizados na loja.
Prestadores de serviços contabilísticos ou de faturação: quando necessário para cumprir obrigações legais.

Os dados também poderão ser comunicados às autoridades competentes quando exista uma obrigação legal.

A Margem Doce não vende os dados pessoais dos seus clientes a terceiros.

Sempre que aplicável, procuramos assegurar que os prestadores de serviços adotam medidas adequadas de proteção dos dados pessoais.

🕒 6. Durante quanto tempo conservamos os teus dados?

A Margem Doce conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos previstos na legislação aplicável.

Dados de encomendas e faturação: conservados durante os prazos legalmente exigidos, nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos.
Mensagens e pedidos de contacto: conservados durante o período necessário para responder e acompanhar os pedidos, salvo quando exista uma razão legítima ou obrigação legal para uma conservação mais prolongada.
Dados utilizados para emails promocionais: conservados enquanto o cliente mantiver a sua subscrição ou até deixar de existir uma finalidade legítima para o tratamento, sem prejuízo dos registos necessários para demonstrar o cumprimento das obrigações legais.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir a sua conservação.

💗 7. Quais são os teus direitos?

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), podes exercer os direitos que te sejam aplicáveis, incluindo:

Aceder aos teus dados pessoais;
Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
Solicitar a eliminação dos teus dados, quando legalmente possível;
Pedir a limitação do tratamento dos teus dados;
Opor-te a determinados tratamentos;
Solicitar a portabilidade dos teus dados, quando aplicável;
Retirar o consentimento anteriormente dado, sem afetar a legalidade do tratamento realizado até esse momento.

Para exercer estes direitos, podes contactar-nos através do email margemdoce@gmail.com.

Também tens o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.

🔒 8. Segurança dos dados pessoais

A Margem Doce procura proteger os dados pessoais dos seus clientes através de medidas técnicas e organizativas adequadas, tendo em conta os serviços utilizados e os riscos associados ao tratamento dos dados.

O acesso aos dados pessoais é limitado ao necessário para gerir a loja, responder aos clientes e cumprir as obrigações legais.

🍪 9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site da Margem Doce, desenvolvido na plataforma Wix, poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja online, manter a segurança do site e melhorar a experiência de navegação.

Alguns cookies são necessários para funcionalidades essenciais, como o carrinho de compras.

Outros cookies, nomeadamente os utilizados para estatísticas não essenciais, publicidade ou personalização, apenas deverão ser utilizados mediante consentimento, quando exigido por lei.

Os visitantes deverão poder consultar as informações sobre os cookies utilizados e gerir as suas preferências através dos mecanismos disponibilizados no site.

A utilização efetiva de cookies e de serviços de terceiros será revista e esta política atualizada de acordo com as funcionalidades que estiverem ativas na loja.